segunda-feira, novembro 08, 2010

A grande batota fiscal

Prefácio à 2ª edição do livro "Revelações", de João Pedro Martins

Gostamos de acreditar que vivemos num regime assente nos princípios republicanos da liberdade, da igualdade e da fraternidade.
Gostamos de acreditar que todos gozamos dos mesmos direitos, que todos somos iguais perante a lei e que o Estado assume como sua responsabilidade corrigir as desigualdades mais gritantes, proteger os mais fracos e promover os menos favorecidos, para que ninguém possa à nascença ser condenado à pobreza, à fome, à doença, à ignorância e à humilhação.
Gostamos de acreditar que uma das armas essenciais do Estado é a sua política fiscal e que esta é usada de acordo com o espírito das leis produzidas democraticamente, ao serviço da justiça e da solidariedade, para que todos possam beneficiar da riqueza produzida, para permitir não só a recompensa dos mais laboriosos mas também a esperança dos mais carenciados, para evitar que o bem-estar se acumule apenas do lado dos mais ricos e à custa dos mais pobres.
Gostamos de acreditar que as coisas são assim e ensinamos aos nossos filhos que as coisas são assim, porque nos recusamos a aceitar que o mundo seja hipócrita e o crime compensado, que a dignidade e os direitos dos homens dependam da cama onde nasceram.
Apesar disso, a verdade é que os Estados privilegiam certos grupos sociais em detrimento de outros e que as leis e as políticas não se aplicam da mesma forma a todos os homens, gerando injustiças, revoltas e pobreza.
João Pedro Martins descreve neste livro o regime de absoluta batota fiscal que se vive em Portugal e em muitos outros países, denunciando os paraísos fiscais que permitem que os mais ricos, na absoluta legalidade e na maior impunidade, roubem à colectividade a quota-parte que lhes deviam devolver, enquanto impõem os maiores sacrifícios aos mais pobres em nome da eficiência económica.
O jogo viciado dos impostos, que incidem sobre os trabalhadores mas poupam os mais ricos dos ricos, gera um ciclo de pobreza que envolve todo o mundo e de onde não conseguiremos sair sem uma profunda mudança social. Os paraísos fiscais são responsáveis pelo inferno em que vive metade da população mundial. Cabe-nos a nós, agora que sabemos, colaborar na solução.

José Vítor Malheiros
Novembro 2010

Sem comentários: