terça-feira, junho 14, 2011

Dez como os dedos das mãos? Doze como os Apóstolos?

por José Vítor Malheiros
Texto publicado no jornal Público a 14 de Junho de 2011
Crónica 24/2011

Pedro Passos Coelho quis propor um Governo com menos “parasitas”

Qual é a importância do número de ministros de um Governo para a sua eficiência e para a sua eficácia? Aparentemente, é muito pouca. Quer em Portugal quer noutros países ninguém se atreve a estabelecer uma relação causal entre a quantidade de ministros e a qualidade do Governo, ainda que o facto tenha sido estudado e discutido. Essa relutância em estabelecer uma relação é racional, pois seria difícil realizar um diagnóstico diferencial para averiguar se a qualidade de um “bom Governo” (algo já de si altamente subjectivo) depende do número de titulares das pastas ou de quaisquer outros factores. Basta considerar a quantidade de variáveis a que a acção de um Executivo está sujeita para compreender que a tarefa é impossível.

Pode dizer-se que um pequeno Governo pode ser mais coeso e que isso é bom. Mas também se pode defender  que um Governo mais diverso na sua composição pode gerar soluções mais imaginativas e estar mais atento ao que se passa fora do círculo do poder. E pode igualmente defender-se que a “coesão” de um Governo depende mais das qualidades do seu líder que do número de elementos que o integram.

É verdade que há investigadores que defendem que um Governo “pequeno” é mais eficaz que um “grande”, mas “pequeno” refere-se geralmente a 20 ministros e “grande” a 50 ou mais. E o número que aparece com mais frequência quando se tenta garantir a operacionalidade de um grupo é de facto 20 – e não 10 ou 50. Considera-se em geral que é possível manter uma discussão rica num grupo de 20, mas que isso já não é possível num grupo de 50. Isso não significa que uma organização não possa ter 50 dirigentes de topo ou mais. Há milhares que têm. Significa é que, para certas discussões, é preciso reunir um núcleo duro mais reduzido.

Além disto, deve ter-se presente que a “dimensão do Governo” é, em grande medida, um número inexistente ou difícil de determinar, pois existem “membros do Executivo” que não têm assento no “Conselho de Ministros” (em Portugal temos os secretários de Estado) mas que possuem um papel executivo. No Reino Unido há mais de cem membros do Governo mas apenas cerca de vinte reúnem no “Cabinet”.

Quando Pedro Passos Coelho começou a defender o seu número mágico de dez ministros – em nome da eficácia e da austeridade – não o fez por ter chegado à conclusão que era esse o melhor número para dirigir o país. Se fosse essa a razão, teria certamente partilhado connosco o seu raciocínio. Perante um eleitorado cujos mais baixos instintos gritam que os políticos existem para roubar e para viver luxuosamente à conta dos contribuintes (“carros com motorista”, “assessores às dúzias”) PPC quis propor um Governo com menos “parasitas”. Que a táctica surtiu efeito já se viu. O que é lamentável é que os números mágicos do PSD (10) e do CDS (12) não resultem de qualquer avaliação das necessidades de gestão do Estado e que PPC não tenha preferido explicar a povo que os políticos (a classe de que faz parte) não são parasitas e que o seu trabalho é (no melhor dos casos) fundamental.

A estrutura-base do Governo poderia ser uma daquelas questões a merecer um acordo parlamentar alargado, para evitar esta dança inútil e demagógica a cada formação do Governo. Mas, se se percebe que diferentes prioridades politicas podem sugerir alterações pontuais na estrutura do Governo, isso é particularmente difícil de aceitar numa altura em que nos deveríamos focar em questões de maior substância que alterar centenas (milhares?) de leis orgânicas, republicar centenas (milhares?) de diplomas e mudar milhões de logótipos em toda a espécie de documentação e nas placas dos organismos públicos e criar  um labirinto de dependências orgânicas que não pode deixar de prejudicar a governação. (jvmalheiros@gmail.com)

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